"A PGR denunciou o suplente Bosco Costa e os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por organização criminosa e passiva."
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), os parlamentares são acusados de formar uma organização criminosa voltada para a comercialização de emendas parlamentares, exigindo propina em troca do direcionamento de recursos para municípios do Nordeste.
Esquema de propina
O caso veio à tona a partir da denúncia do então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Ribeiro. De acordo com a PGR, o grupo teria solicitado R$ 1,66 milhão em propina para destinar uma emenda parlamentar de quase R$ 7 milhões ao município. As negociações, segundo a PF, foram intermediadas pelo lobista José Batista Magalhães.
Os indícios reunidos na investigação apontam que os parlamentares teriam utilizado ameaças e pressões para coagir o prefeito a aceitar o esquema. Ribeiro denunciou a tentativa de corrupção às autoridades, desencadeando a investigação da PF.
Divisão das emendas
Mesmo sendo parlamentar por Sergipe, Bosco Costa direcionou R$ 4,1 milhões em emendas para São José do Ribamar. Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil destinaram pouco mais de R$ 1 milhão cada um para a mesma cidade. A investigação revelou que Thalles Costa, filho de Bosco Costa, participou da intermediação das negociações.
Para disfarçar o recebimento da propina, Bosco Costa teria utilizado contas bancárias de sua esposa, incluindo um depósito em dinheiro de R$ 40 mil realizado em dezembro de 2019. Além disso, os denunciados teriam usado um portal de notícias local para espalhar informações falsas e associar o prefeito a esquemas de corrupção, buscando enfraquecer sua imagem.
Posicionamento da PGR e julgamento no STF
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, destacou que, mesmo sem sucesso na concretização do esquema, os atos praticados caracterizam corrupção passiva e formação de organização criminosa. Segundo a PGR, os parlamentares tentaram manter um sistema contínuo de arrecadação ilícita por meio da venda de emendas parlamentares.
O relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin, determinou a inclusão da denúncia na pauta de julgamento da Primeira Turma da Corte. Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas a decisão poderá influenciar investigações futuras sobre o uso indevido de emendas parlamentares no Brasil.
Repercussão política
A acusação contra os deputados do PL ocorre em um momento de crescente escrutínio sobre a destinação de emendas parlamentares no país. O caso reacende o debate sobre a transparência no uso dos recursos públicos e pode ter impactos políticos para o partido e para os parlamentares envolvidos. Até o momento, as defesas dos acusados negam qualquer irregularidade e afirmam que provarão sua inocência durante o julgamento no STF.
