Emendas Parlamentares Sem Controle: Municípios do Maranhão no Topo da Lista
Nos últimos anos, diversas cidades do Maranhão têm se destacado no recebimento de repasses de emendas parlamentares, muitas vezes sem a apresentação de projetos específicos, por meio das chamadas "emendas Pix". Essas transferências especiais permitem que recursos sejam enviados diretamente aos municípios sem a necessidade de celebração de convênios ou instrumentos similares.
Um levantamento realizado pela Folha do Maranhão revelou que a senadora Eliziane Gama, do PSD, liderou o recebimento dessas transferências entre 2020 e 2023, totalizando R$ 45.834.095,00. Em 2022, ela direcionou R$ 16.319.682,00 em emendas para diversas cidades do estado. Os maiores beneficiados nesse período foram os municípios de São Bernardo, com dois repasses de R$ 3.000.000,00 cada, totalizando R$ 6.000.000,00; Riachão e São João dos Patos, ambos com R$ 1.500.000,00 cada. Outras cidades, como Fortuna e Primeira Cruz, também receberam valores significativos.
Em 2023, o valor das transferências aumentou para R$ 29.514.413,00. Parnarama liderou a lista com um repasse de R$ 5.000.000,00, seguido por Barão de Grajaú com R$ 3.000.000,00 e São Bernardo com R$ 2.649.358,00. Municípios menores, como Bacabal e Fortaleza dos Nogueiras, também foram contemplados com quantias expressivas.
No entanto, a distribuição dessas emendas sem a exigência de projetos específicos tem gerado debates sobre a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos. Em dezembro de 2024, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão destinadas a 117 municípios do Maranhão, incluindo São Luís, que deixará de receber R$ 156.852.242,18. A decisão visa investigar possíveis irregularidades na liberação desses valores.
Além disso, em julho de 2024, foi reportado que deputados e senadores deixaram 44 municípios do Maranhão fora da lista de beneficiados por emendas parlamentares, totalizando R$ 23 bilhões. Entre os municípios afetados estão alguns dos mais pobres do Brasil, além de cidades com alto PIB per capita. Em muitos casos, divergências políticas explicam a exclusão.
Esses acontecimentos ressaltam a necessidade de uma maior transparência e critérios claros na distribuição de emendas parlamentares, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e atendam às reais necessidades da população maranhense.
Bloqueio de emendas parlamentares afeta municípios do Maranhão
Fontes:
