O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de nomeações de familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), por prática de nepotismo cruzado. A decisão atendeu a uma ação do partido Solidariedade, que apontou 14 casos de nepotismo envolvendo parentes consanguíneos ou por afinidade do governador.
Em outubro de 2024, Moraes suspendeu a nomeação de cinco servidores do segundo escalão do governo estadual e de empresas vinculadas, incluindo cunhados e uma sobrinha de Brandão. Foram afastados:
- Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha);
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (cunhada);
- Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado);
- Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador);
- Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).
Em dezembro de 2024, o ministro suspendeu a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador, para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado, também por nepotismo cruzado.
A prática de nepotismo é vedada pela Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau para cargos em comissão ou de confiança na administração pública direta e indireta.
Carlos Brandão assumiu o governo do Maranhão após atuar como vice-governador durante os dois mandatos de Flávio Dino, atual ministro do STF. Em 2014, Brandão renunciou ao cargo de deputado federal para compor a chapa de Dino, sendo reeleitos juntos em 2018.
